O juiz Joaquim Barbosa, 58 anos, tornou-se na
quinta-feira da semana passada o primeiro presidente negro do Supremo Tribunal Federal
(STF), em uma cerimônia na presença da presidente Dilma Rousseff, feito
histórico no país, onde os afrodescendentes são maioria, porém,
marginalizados.
Nascido em uma família pobre de oito filhos,
frutos do casamento de um pedreiro e de uma faxineira, Barbosa prestou
juramento na sede do tribunal diante dos demais magistrados, da
presidente e de altas autoridades do país.
Devo dizer
"honestamente que há um grande déficit de justiça entre nós. Nem todos
os brasileiros são tratados com a mesma consideração quando recorrem à
Justiça. O que se vê aqui é um tratamento privilegiado", afirmou
Barbosa em seu discurso.
Último país a abolir a escravidão, em
1888, o Brasil recebeu a chegada de Barbosa ao posto máximo do poder
judiciário como um avanço em um país onde os afrodescendentes, apesar de
representarem 52% da população de 194 milhões de habitantes, são
socialmente marginalizados, especialmente dos altos círculos do poder.
Apenas 2,2% dos negros ou mulatos brasileiros têm acesso às
universidades.
O novo presidente do STF se comprometeu a promover
"um poder judicial ágil, eficaz e efetivo". "Precisamos tornar efetivo o
princípio constitucional da duração razoável do processo", declarou.
Acompanhado de sua família, Barbosa, que devido a um problema na coluna
costuma
dar discursos curtos de pé, assumiu o cargo diante de 2.000 convidados
do mundo político, jurídico, artístico e dos movimentos negros.
O magistrado foi nomeado presidente do STF no lugar de Carlos Ayres Britto, que se aposentou ao completar 70 anos.
O novo chefe da corte foi o protagonista do julgamento do Mensalão, que
condenou
25 empresários e políticos pela compra de votos no Congresso durante o
governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), inclusive o ex-chefe
da Casa Civil de Lula, José Dirceu.
Paradoxalmente, Barbosa foi
indicado nove anos atrás ao STF pelo presidente Lula, o que depois de
sua atuação no chamado julgamento do século aumentou sua fama de lutador
implacável contra a corrupção.
Relator do processo que investigou
o envolvimento de dirigentes do Partido dos Trabalhadores em um esquema
de compra de votos no Congresso, Barbosa presidirá a etapa final do
chamado julgamento do século, em que se destacou por pedir duras penas
aos envolvidos.
Barbosa, que já admitiu ter votado no PT, defendeu
"a independência do juiz" e "o caráter laico de sua missão
constitucional" para que suas "crenças mais íntimas não contaminem suas
atividades".
A emocionante cerimônia de posse foi um retrato fiel
do país com igualdade de oportunidades e direitos que o magistrado disse
esperar em seu discurso.
Nas primeiras filas para convidados
estava sua mãe, Benedita, a quem Barbosa dirigiu uma emotiva saudação,
além de seu filho e seu irmão, flanqueados por representantes da alta
sociedade brasileira.
"Junto à maturidade constitucional, o Brasil
vive um momento único em sua História", afirmou o juiz Luiz Fux em
discurso lido em nome da corte.
Fux fez Barbosa se emocionar ao
evocar o ativista americano dos direitos civis, Martin Luther King, em
seu famoso discurso, "Eu tenho um sonho" (I have a dream).
Em seu
primeiro ato como presidente do STF, Barbosa tomou o juramento do
vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski, e em seguida se sentou no
centro do tribunal, ao lado da presidente Dilma.
"A renovação do
Supremo Tribunal Federal é um feito que deve ser celebrado na construção
do nosso sistema de justiça", declarou o procurador-geral, Roberto
Gurgel.
No país com a segunda maior população negra do mundo,
depois da Nigéria, Barbosa tem denunciado o racismo e a desigualdade ao
longo de sua trajetória.
"O sistema penal brasileiro penaliza e
muito... principalmente os negros, os pobres, as minorias em geral",
lamentou em entrevista recente.
O próprio Barbosa precisou deixar a
cidadezinha de Paracatu, no interior de Minas Gerais, onde nasceu para
estudar. Aos 16 anos, chegou a Brasília, onde trabalhou como faxineiro
nos tribunais e digitador na gráfica do Senado. Conseguiu se formar nas
melhores universidades, tradicionalmente reservada aos ricos.
Hoje
é doutor em direito público pela Universidade da Sorbonne, em Paris,
onde obteve três diplomas de pós-graduação. O magistrado também fala
cinco idiomas: francês, inglês, italiano e alemão, além do português.
"Quando
a educação se impõe à desigualdade se vê exemplos como este, mas se a
educação fosse para todos, haveria muitos Joaquins Barbosa", comentou a
apresentadora de TV Regina Casé a jornalistas.
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